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| Maioria das mortes de ativistas ambientais e agrários no Brasil ocorreu por conflitos de terra |
O Brasil lidera, pelo quarto ano consecutivo, a lista de países que mais tiveram ativistas ambientais e agrários assassinados compilada pela ONG internacional Global Witness e divulgada nessa segunda-feira.
Das 29 mortes de líderes e militantes de causas ambientais ou agrárias registradas no país no ano passado, 26 delas estavam ligadas a conflitos de terra.
Quatro das vítimas eram indígenas.
O Brasil está à frente de países como Colômbia (25 mortes em 2014), Filipinas (15 mortes) e Honduras (12 mortes). Desde 2002, só houve um ano, 2011, em que o país não liderou esta lista. Ao todo, 477 "ativistas ambientais ou agrários" foram assassinados no país desde 2002, segundo a ONG.
A ONG adverte que esses números podem estar subestimados.
"Essa é uma crise oculta que está escapando da opinião pública, primeiro porque não é monitorada de forma adequada pelos governos, e também porque muitos ativistas vivem em comunidades pobres e remotas, com acesso limitado aos meios de comunicação e à mídia", diz o relatório.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que monitora a violência no campo há 30 anos, diz que, em 2014, foram mortos 36 ativistas de causas da terra e do meio ambiente no país. Segundo a CPT, o Estado mais violento foi o Pará, onde ocorreram nove mortes, seguido por Maranhão e Rondônia (cinco mortes cada).
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| Povos indígenas lutam até hoje por demarcações de terra e frequentemente fazem protestos em Brasília |
Para a Comissão Pastoral da Terra, os movimentos que lutam pela terra e os povos indígenas que também lutam por direito ao seu território não têm a quem recorrer.
"Você tem que se apegar a Deus. Nessas condições em que o Estado não funciona, não tem segurança nenhuma, se for pensar bem, você desiste, porque o risco é permanente", diz Siqueira.
"As pessoas não confiam na Justiça. É uma terra de ninguém. Quando a lei ameaça funcionar, acontece isso, vão ameaçar a vítima, que é testemunha."
A Global Witness cita, como exemplo da violência no campo em 2014, o caso de Raimundo Rodrigues da Silva, líder de uma comunidade rural no Maranhão.
Ele levou um tiro e foi para o hospital e, enquanto estava internado, dois homens tentaram sem sucesso entrar no seu quarto para matá-lo. Pouco tempo depois, ele veio a falecer em decorrência dos ferimentos causados pela bala.
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| ONG aponta impunidade como o grande problema do Brasil para combater a violência contra ativistas ambientais e agrários |
Impunidade
Para a Global Witness, um fator que "complica" a violência no campo no Brasil "é a falta de documentos oficiais da terra para comunidades indígenas ou de camponeses". "Muitos dos suspeitos de (serem) mandantes desses crimes de 2014 são poderosos latifundiários", disse à BBC Brasil Billy Kyte, um dos principais autores do estudo.
A impunidade é o fator mais citado no documento para justificar o alto número de assassinatos ligados a questões ambientais e agrárias no mundo.
No Brasil, segundo Billy Kyte, a impunidade também "é o maior problema". "O Brasil precisa monitorar esses assassinatos e levar os responsáveis à Justiça. Existe uma falta de vontade política (no país) para fazer justiça pelos mortos nesses conflitos."
A Global Witness diz em seu relatório que muitos mandantes de assassinatos de ativistas "escapam" de investigações, "mas as informações disponíveis sugerem que grandes latifundiários, empresários, políticos e agentes do crime organizado frequentemente estão por trás desse tipo de violência".
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| Ministro Patrus Ananias foi a Eldorado de Carajás e falou com parentes das vítimas do massacre |
Para Rubens Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra, a falta de punição "incentiva" a violência no campo. Ele lembra o massacre de Eldorado de Carajás – quando 19 sem-terra foram mortos a tiro por policiais em uma marcha de protesto contra a demora para a desocupação de terras em Eldorado dos Carajás, no Pará.
O massacre completou 19 anos na última sexta-feira e, até hoje, ninguém foi punido.
"O caso de Eldorado é um caso clamoroso. É um país de faz de conta, as autoridades lamentam, vão lá, mas nada acontece", diz o coordenador da CPT.
"O Estado favorece esse processo de reciclagem da violência, porque essa população fragilizada não tem a quem recorrer. A Justiça demora, falha ou, quando acontece, livra o mandante. É um ciclo vicioso no campo, que nunca parou e está sempre crescendo."
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| Ativistas da causa da reforma agrária ou do meio-ambiente são 'estigmatizados como 'inimigos do desenvolvimento' |
"Viemos aqui hoje prestar uma homenagem aos 19 mártires que aqui tombaram, vítimas da violência, da brutalidade na luta pela reforma agrária. Viemos também para reafirmar nosso compromisso com a vida", disse ele.
"Estamos empenhados, no Governo Federal, em promover a paz no campo. E a paz se constrói com justiça. Estamos aqui porque temos um compromisso, o compromisso do governo da presidenta Dilma com a reforma agrária. Vamos assentar todas as famílias acampadas no Brasil e transformar nossos assentamentos em espaços de vida", discursou.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/
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